Juíza diz que o médico Abdelmassih se acha 'inatingível'

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá  julgar nos próximos dias o habeas corpus que vai decidir sobre a liberdade do médico Roger Abdelmassih, condenado nesta terça (23) a uma pena de 278 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele responde ao processo solto, protegido por uma liminar do então presidente da Corte. A sentença foi proferida ontem pela juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo.

Abdelmassih foi acusado por 56 estupros contra 39 pacientes, cometidos, segundo denúncia do Ministério Público, entre 1995 e 2008, nas dependências de sua clínica de reprodução humana, na capital paulista. Mas a sentença o absolve por alguns desses crimes, em razão das alterações do Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos com relação ao atentado violento ao pudor.

O advogado do médico vai recorrer da decisão. A defesa já apresentou três pedidos de adiamento do julgamento do habeas corpus pelo Supremo, além de requerer ser comunicada com antecedência sobre a data. O habeas corpus já está nas mãos da relatora que deve levá-lo a julgamento na 2ª Turma, formada por cinco ministros. A Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do réu.

Se o Supremo revogar o habeas corpus, Abdelmassih deve começar a cumprir a pena preso. Segundo a denúncia, as pacientes do 'médico monstro', que passaram por tratamento de infertilidade em sua clínica, foram beijadas à força e tiveram partes íntimas do corpo tocadas. Os supostos ataques teriam ocorrido enquanto as pacientes estavam sedadas ou voltando da sedação.

Vice-presidente é internado novamente

O vice-presidente da República, José Alencar, apresentou novo quadro de obstrução intestinal. Ele está internado desde esta terça-feira (dia 23), quando realizou exames no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.

O problema já havia sido diagnosticado no final de outubro, quando ele foi internado. Alencar passou 24 dias no hospital e teve alta no último dia 18. Durante o período de internação, sofreu um infarto, mas um exame não apontou obstruções arteriais importantes. No dia seguinte à alta, o vice voltou ao hospital para uma transfusão de sangue.

Segundo boletim médico divulgado, o vice-presidente da República, José Alencar, deu entrada no Hospital com quadro de suboclusão intestinal. O paciente estaria recebendo tratamento clínico e seu quadro é considerado estável. As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos Profs. Drs. Raul Cutait, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.

Caso Mércia será julgado em Guarulhos

Os desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram que o julgamento do caso Mércia Nakashima deverá ser feito em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a assessoria do TJ, foram dois votos a favor da manutenção do processo na cidade onde a vítima morava e um contra.

O pedido para transferir o caso para Nazaré Paulista, a 64 km de São Paulo, foi feito pela defesa de um dos acusados, Mizael Bispo. O argumento usado é que, pela lei, o processo deve ocorrer no local onde a vítima morreu. O advogado Samir Haddad Júnior já adiantou que vai recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O laudo necroscópico apontou que Mércia morreu afogada na represa da cidade. Mas o promotor do caso alegou que o crime teve início em Guarulhos, onde a advogada desapareceu no dia 23 de maio.

A notícia da manutenção do caso em Guarulhos foi motivo de alegria para a família. A mãe de Mércia, Janete Nakashima, diz acreditar que a decisão evita atrasos no processo.

Com a decisão do TJ, o juiz deve decidir se os dois acusados da morte da advogada, Mizael Bispo e Evandro Bezerra Silva, devem ir a júri popular. A audiência para ouvir as testemunhas de defesa e de acusação ocorreu entre os dias 18 e 21 de outubro em Guarulhos. Além das 21 pessoas listadas pela promotoria e pelos advogados dos acusados, o juiz interrogou os dois réus.

Os advogados de defesa dos réus e a promotoria terão um prazo de cerca de dez dias, cinco dias cada um, para fazer as alegações finais do processo. Depois, o juiz terá mais dez dias para decidir sobre o júri popular.

Quaresma pede afastamento da OAB de Minas

O advogado Ércio Quaresma, ex-defensor do goleiro Bruno Souza, pediu afastamento da Ordem dos Advogados do Brasil/seção Minas Gerais (OAB/MG) por 30 dias para tratamento médico. Ainda de acordo com o órgão, o prazo poderá ser estendido, mediante solicitação.

Durante a licença, Quaresma ficará impedido de exercer a profissão, porém o afastamento não impedirá o julgamento, marcado para o próximo dia 30. Na ocasião, ele poderá ser suspenso preventivamente pela comissão de Ética e Disciplina por ter assumido ser viciado em crack.

A decisão é tida como certa nos bastidores. Na semana passada, a TV alterosa, afiliada do SBT em Belo Horizonte, divulgou imagens nas quais aparece um homem com características físicas semelhantes às do advogado consumindo crack em uma favela de Belo Horizonte, no dia 29 do mês passado.

Quaresma responde a outros 10 processos na OAB/MG, sendo que 4 deles são relacionados ao caso Bruno.   

Se for suspenso, o ex-advogado do goleiro também não poderá exercer a função pelo prazo em que o procedimento estiver sendo analisado. De acordo com o presidente da OAB/MG o período pode variar de 4 a 6 meses.

Se for considerado culpado das acusações, o ex-defensor de Bruno poderá sofrer censura, suspensão ou expulsão da ordem.

Os processos contra Quaresma correm sob sigilo.

PF indicia casal que vazou tema de redação do Enem

Uma professora teve acesso ao tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da prova. A funcionária professora da rede municipal de Remanso (interior da Bahia) e o seu marido foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por vazarem o tema de um texto motivador da redação do Enem.

De acordo com nota da PF, a professora teve acesso ao tema no dia 7, segundo dia de exame, duas horas antes do início das provas e ligou para o marido para que informasse o assunto ao filho que fez a prova em Petrolina (PE). O pai pesquisou sobre o tema na internet e passou informações ao filho, que por sua vez perguntou aos seus professores sobre o tema. Um dos docentes procurados denunciou o vazamento à polícia.

O casal foi indiciado por violação de sigilo funcional (previsto no Artigo 325 do Código Penal, com pena que pode chegar a 6 anos de reclusão), e o filho teve a prova cancelada.

O crime, no entanto, não anula o Enem. O assunto vazado era de um texto auxiliar de apoio à redação, o tema efetivo da prova era 'O Trabalho na Construção da Dignidade Humana'. A investigação da PF levou 10 dias e por meio de quebra do sigilo telefônico a PF descobriu o crime.

Adolescente de quinze anos morre após ser espancada pelos pais até a morte por namorar ás escondidas

Bater é educar? Nesse caso o mais próximo de um tapa foi a morte

Larissa Rafaela de Lima, 15 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos após ser espancada  pelos próprios pais durante a noite de terça-feira (dia 23) em Cafelândia, a 82 km de Bauru.

Segundo a polícia, a adolescente foi flagrada pela mãe namorando escondido. Ao chegar em casa, a mesma deixou de conversar e 'escolheu' dar um "coro" de cinta na filha.  O pai por sua vez, resolveu 'ajudar' e passou a puxar os cabelos e chutar a filha. Quando resolveram parar de dar a "educação" que sabiam dar, a adolescente foi para o quarto tentar dormir, e começou a passar mal.

Os pais então a levaram para a Santa Casa de Cafelândia e de lá foi transferida para o Hospital de Base de Bauru, onde morreu horas depois. 

Os pais José Carlos de Lima, 38 anos e Márcia Regina de Lima, 42, foram ouvidos na Delegacia de Polícia de Cafelândia, porém até o momento não existe informação sobre pedido de prisão contra eles. Já o corpo da adolescente está no IML (Instituto Médido Legal), de Bauru.  O enterro deverá ocorrer ainda nesta quarta-feira no Cemitério Municipal de Cafelândia.

Deputado carioca Jair Bolsonaro diz que para não ser um adulto gay, criança precisa apanhar

O deputado federal e militar Jair Bolsonaro (PP-RJ),  deu sua 'opinião' no programa "Participação Popular", da TV Câmara sobre homossexualismo e mostrou que tem 'a mesma linha de pensamento de agressores da Paulista', conforme divulgadas para todo o País.
O depetutado federal 'sugeriu' que os pais deveriam bater nos filhos (ainda crianças) com tendências homossexuais para mudarem o comportamento.

Os deputados Jair Bolsonaro e Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, discutiam sobre a Lei da Palmada, quando Bolsonaro com um comentário preconceituoso, afirmou: “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem”.

Agora fica uma pergunta que não quer calar: se você der um 'coro' no seu filhinho e ele não deixar de ter esse jeito "gayzinho" (que o deputado federal Jair Bolsonaro diz que sai no coro), então devemos matar e esquartejar as crianças que não seguem ordens dos pais, como no caso dos dois irmãos esquartejados e mortos pelo pai e pela madrasta, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo?

Facções criminosas estariam planejando ataques conjuntos no Rio

Conversas entre traficantes de duas facções criminosas teriam sido captadas pelos serviços de inteligência da Polícia do Rio onde bandidos estariam articulando eventual mega-ação de confronto para o próximo sábado, dia 27.

Mais agentes policiais foram colocados em estado de alerta e o policiamento nas ruas foi reforçado. Desta forma a polícia do Rio já impediu novas ações crimonosas e confrontos com marginais, o que colocaria mais em risco ainda a população carioca.

Durante a madrugada de terça, dois homens foram presos e dois adolescentes apreendidos com bombas caseiras em Copacabana. A polícia fez incursões em 18 favelas.

Já nas conversas interceptadas pela polícia os bandidos sugerem que vão de atirar contra as sedes dos governos estadual e municipal e lançar explosivos em áreas de grande aglomeração, como shopping centers na zona sul e pontos de ônibus. 

Ainda há a suspeita que integrantes das facções criminosas planejam ações para atingir diretamente familiares do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Vice-presidente é hospitalizado para realizar exames

O vice-presidente da República, José Alencar, passou a noite no hospital Sírio-Libanês para realizar exames, segundo informações de sua assessoria de imprensa.

Alencar trata um tumor no abdome mas, segundo sua assessoria, ele não passou por nova sessão de quimioterapia.

Recentemente, o vice-presidente passou 24 dias internado após um quadro de obstrução intestinal e chegou a sofrer um infarto. Um exame de cateterismo apontou que ele não tinha obstrução grave nas artérias. Na semana passada, um dia após ter tido alta, ele voltou ao hospital para fazer uma transfusão de sangue.

Luta contra o câncer
José Alencar luta contra um câncer na região do abdome e já passou por mais de 15 cirurgias. Em julho de 2009, Alencar foi submetido a uma operação motivada por uma obstrução intestinal causada por tumores abdominais.

Em setembro, o vice-presidente foi internado no mesmo hospital em razão de um edema agudo de pulmão. Em julho, por causa de uma crise de hipertensão, ele ficou hospitalizado e passou por um cateterismo.

Mais um carro é incendiado nesta noite na Zona Norte do Rio

A Polícia Militar confirmou que pelo menos mais um carro foi incendiado na noite desta terça-feira (23), na Avenida Paulo de Frontin, no Rio Comprido, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo o 1º BPM (Estácio), responsável pelo policiamento da área, o fogo foi ateado por um grupo de criminosos armados. Ninguém ficou ferido.

Projeto flexibiliza o horário da "Voz do Brasil"

O Senado, através Comissão de Educação casa, aprovou ontem (terça-feira) o projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa "Voz do Brasil" que permitirá às emissoras de rádioa a transmitir o programa entre às 19 e 22 horas .

Pela legislação atual, o horário obrigatório é das 19 às 20 horas, embora algumas rádios já tenham conquistado liminares na Justiça e já mudaram o horário de transmissão do programa criado durante o governo de Getúlio Vargas.

O projeto ainda tem que ser aprovado pelo plenário do Senado antes de seguir para nova votação na Câmara, pois os senadores fizeram algumas mudanças no texto. Pelo projeto, somente as emissoras educativas são obrigadas a manter a transmissão da "Voz do Brasil" no horário atual. As emissoras vinculadas ao Poder Legislativo e Executivo podem flexibilizar a transmissão em dias que houver votações nos plenários das Casas, uma estratégia incluída pelos parlamentares para permitir que as rádios oficiais transmitam seus discursos ao vivo.

O projeto estabelece ainda que, às 19 horas, as emissoras terão que informar o horário alternativo em que o programa será veiculado. Também é obrigatório que a "Voz do Brasil" seja divulgada na íntegra, sem cortes no programa de 60 minutos.

Há quem considere desnecessária a "Voz do Brasil", porém tem seu espaço e presta um serviço de utilidade pública para o País. O projeto vai favorecer ainda as emissoras e os que estão acostumados a acompanhar o noticiário da "Voz do Brasil".

Agressores da Paulista vão para Fundação Casa

A 1ª Vara de Infância e Juventude decretou, ontem (terça-feira-dia 23), a internação provisória dos quatro menores suspeitos de agredir três jovens na avenida Paulista, no último dia 14 de novembro.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, o pedido foi feito pela promotora da Infância e da Juventude e os agressores irão responder o processo internados na Fundação Casa.

O delegado responsável pelo caso informou que um dos jovens agredidos estava prestando depoimento no 5º Distrito Policial. Ele havia informado ainda que, provavelmente, o Ministério Público pediria a internação dos menores.

O Ministério Público informou ainda que não tem informações sobre a situação do quinto agressor de 19 anos.

Polícia divulga novas imagens de agressões na Paulista

A Polícia Civil de São Paulo divulgou no começo da noite de ontem (terça-feira-dia 23) novas imagens sobre as agressões supostamente homofóbicas de um grupo de jovens na avenida Paulista no último dia 14. As cenas mostram um ataque registrado por volta das 6h30, portanto, antes da outra ação que também foi gravada por câmeras de segurança, cujo conteúdo foi divulgado pela imprensa na semana passada. No total, já são cinco possíveis vítimas, em quatro ocorrências distintas.

As novas imagens divulgadas mostram inicialmente um agressor dando chutes repetidamente em uma vítima. Depois, outros colegas chegam e batem conjuntamente no rapaz. Por fim, a gravação exibe pedestres arrastando a pessoa no chão, já desacordada, provavelmente tentando levá-la para o meio da calçada, longe da passagem de carros.

As vítimas mostradas são dois jovens um de 19 e outro de 20 anos.  Em depoimento no 5º Distrito Policial (Aclimação), ambos relataram ter passado momentos de pânico.

Negando serem homossexuais, eles contaram à polícia que estavam esperando um táxi por volta das 6h30, perto da estação Brigadeiro do Metrô, quando viram os agressores caminhando, sem demonstrar nenhuma anormalidade, segundo o delegado-assistente..

Ao se aproximar, o grupo apontado pela polícia como homofóbico teria chamado as vítimas de "bicha" e insinuado que eram "namorados". Vale ressaltar mais uma vez que os agressores são jovens de classe média e a maioria menor de idade.

Sem intervalo, como foi dito no depoimento, ambos continuaram sendo atingidos por chutes e socos. Assustado, uma das vítimas correu até a estação do Metrô. De lá, momentos depois, ligou para o amigo, usando um telefone celular. O aparelho recebeu a chamada no bolso o rapaz estava no chão, desmaiado.

Foi um pedestre desconhecido, ouvindo o toque, que enfiou a mão no bolso da vítima e atendeu a ligação, informando que o mesmo estava desacordado. Ainda dentro da entrada da estação, uma das vítimas ligou para o pai do amigo. Minutos depois, o socorro chegou. Os responsáveis pelo ataque já tinham deixado o local.

Tentativa de homicídio

O depoimento serviu para reforçar a tese defendida pela polícia de que o ato não foi uma simples agressão, mas uma tentativa de homicídio, crime cuja pena pode ir até 14 anos de prisão. Os agressores também devem responder por lesão corporal e roubo, já que o primeiro alvo dos rapazes, um guardador de carro, disse ter ficado sem a carteira após ser atacado.

Dilma convida Alexandre Tombini para presidência do BC

Ontem (terça-feira) a presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para ser o novo presidente da instituição. Também chamou Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento, no lugar de Paulo Bernardo. Apesar de Dilma ainda não ter conversado com o atual presidente do BC, Henrique Meirelles, já conversou com Tombini. A petista deve anunciar os demais nomes da equipe econômica assim que falar com Meirelles.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será incorporado pelo Ministério do Planejamento que é coordenado atualmente por Miriam Belchior.
Segundo a assessoria da presidente eleita, a equipe econômica deve ser anunciada oficialmente até quinta-feira (dia 25). A presidente eleita também teve nova conversa com o ministro Guido Mantega (Fazenda) na Granja do Torto, residência de campo da Presidência.
Ele foi convidado a continuar no cargo, e aceitou.
Outra preocupação da nova presidente é a escolha do substituto para o atual secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Sua permanência no cargo sofreu desgaste com a quebra ilegal do sigilo fiscal de tucanos dentro da Receita, para Dilma, Cartaxo perdeu o controle da situação na época. Ele também deixou de adotar medidas de redução de gastos públicos.
A presidente eleita também estaria atrás de alguém com trânsito e respeito no mercado financeiro.

Mais uma vítima dos agressores da Paulista se apresenta a polícia

A Polícia Civil de São Paulo informou ontem que mais um jovem se apresentou dizendo ter sido vítima de agressões pelo mesmo grupo de jovens, quatro adolescentes e um adulto, suspeitos de ataques no dia 14 na avenida Paulista.
De acordo com a polícia, ele seria a quinta pessoa agredida. O rapaz teria apanhado na saída de uma festa, em Moema, no mesmo dia das outras agressões.
Segundo o delegado, um jovem estudante de 19 anos teria esbarrado em um dos meninos, de 17 anos, e em seguida teria sido espancado pelo grupo.
O rapaz ainda tem sequelas: está com parte dos dentes amolecidos e não consegue se alimentar direito. Ele terá que passar por tratamentos dentários para se recuperar.
INTERNAÇÃO
A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo decretou a internação na Fundação Casa (antiga Febem) dos quatro adolescentes envolvidos nas agressões. A internação foi pedida pela promotora da Infância e Juventude. O caso está sendo investigado pelo 5º DP (Aclimação) e ainda não há denúncia formal. Cabe recurso à decisão.
O advogado que defende um dos meninos, afirmou que vai recorrer da decisão. De acordo com ele, os adolescentes cumprem todos os requisitos necessários para responderem em liberdade.
O delegado responsável pelo caso disse ainda que deve entregar o inquérito sobre o caso para o Ministério Público na próxima sexta-feira (dia 26). A polícia já havia informado que irá indiciar os jovens sob suspeita de lesão corporal gravíssima e formação de quadrilha. Porém, o delegado disse acreditar que há elementos suficientes para que a Promotoria os denuncie (acuse formalmente) também por tentativa de homicídio.
Na semana passada, o segurança de um prédio da avenida Paulista que presenciou uma das agressões prestou depoimento no 5º DP e afirmou a polícia depois de socorrer o jovem agredido, perguntou aos agressores por que tinham avançado contra ele. Onde para sua surpresa os jovens responderam: "batemos porque ele é veado, foi o que eles me responderam. Aparentemente, foi preconceito", disse o segurança.
ATAQUES
Os jovens são suspeitos de três ataques no mesmo dia na avenida Paulista. Eles são de classe média, e, conforme relatos iniciais, as agressões ocorreram sem motivo aparente.
Dois dos ataques ocorreram por volta das 6h30 próximo à estação Brigadeiro do Metrô, na av. Paulista. Os jovens, segundo a família e advogados, voltavam de ônibus de uma festa em Moema.
De acordo com as vítimas de 19 e 20 anos, eles estavam próximos a um ponto de táxi quando viram o grupo caminhar na direção de ambos, mas sem demonstrar qualquer agressividade.
No entanto quando o grupo chegou próximo aos dois iniciaram os ataques. Segundo as vítimas o grupo dizia:  "Suas bichas"; "Vocês são namorados!". Uma das vítimas fugiu para o metrô, enquanto a outra era agredida por três rapazes.
Logo após essa agressão, o quinteto atacou outro jovem de 23 anos, que estava com dois colegas. Ele foi ferido no rosto e na cabeça com lâmpadas fluorescentes. Os colegas não foram agredidos, segundo a polícia. Seu sobrenome foi preservado a pedido dele.
Testemunhas que viram as agressões chamaram a PM e os jovens foram levados para o 5º DP (na Aclimação). O agressor de 19 anos chegou a ser preso, mas foi liberado para responder em liberdade.

Xuxa lança o primeiro DVD para portadores de deficiência auditiva e visual

Com menu especial para portadores de deficiência auditiva e visual, Xuxa lançou seu primeiro DVD Blu-Ray, ontem no Rio de Janeiro. O primeiro DVD do tipo no Brasil é o Xuxa Só para Baixinhos 9.A loira participou de um evento ao lado de 190 crianças no shopping São Conrado Fashion Mall, zona sul carioca.

O lançamento contou também com uma lista de convidados VIP, como o padre Marcelo Rossi, que canta com a apresentadora uma das músicas do DVD. 

Ela aproveitou a ocasião também para dar início à campanha Natal Mágico, em prol de crianças carentes.