quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Certidão de Nascimento de 'cara' nova!!!

Começa a valer hoje a nova certidão de nascimento em papel de segurança, segundo o Diário Oficial da União. O novo modelo foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, os papéis das certidões de casamento e óbito também serão modificados. O documento passará a ter papel especial, marca d’água e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações. Segundo texto publicado no Diário Oficial, como item de segurança, o fundo do papel trará a palavra "autêntico", visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.
A previsão é de que o novo papel comece a ser distribuído ainda neste mês, começando pela certidão de nascimento. Só depois serão distribuídos os papéis para casamento e óbito, segundo a Secretaria de Direitos Humanos.
Cerca de 1,2 mil cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir de fevereiro. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil em papel de segurança.
A partir desta semana, cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de informática começarão a receber orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões.
Já os cartórios de registro civil informatizados do Centro-Oeste começarão a receber orientações sobre como solicitar o novo papel a partir do dia 12 de janeiro. A partir de 17 de janeiro será a vez das unidades informatizadas do Norte. Os cartórios das regiões Sudeste e Sul começarão a ser atendidos a partir dos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, respectivamente.

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